Aceitação dos nossos Termos
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Conduta
O usuário concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no PG Models Conteúdo que:
Conteúdo
O Usuário concorda e declara que todos os anúncios, textos, imagens, fotos, vídeos, ou outros materiais publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Usuário que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. O Usuário entende que o PG Models não controla e/ou monitora previamente qualquer Anúncio disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar e/ou usar o Site, o Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao PG Models. O PG Models não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em outros sites. O acesso feito através de links a qualquer outro site é de responsabilidade e risco do próprio Usuário. De forma nenhuma o PG Models será responsável pelo Conteúdo e/ou Anúncio inserido por terceiros no Site ou através dos Serviços. O Usuário reconhece que o PG Models não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O PG Models tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Usuário.
Notificação sobre Infrações
Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao PG Models notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.
As notificações deverão ser encaminhadas ao PG Models pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:
a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal;
d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo PG Models.
Privacidade e Divulgação de Informação
Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o PG Models poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do PG Models, seus Usuários e do público em geral.
Garantias
O Usuário aceita e está ciente de que o PG Models não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário.
Contato
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